Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 13, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-01-27 às 11:07

Identificação:
RTG 13/2018
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informação atualizada sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016 – Plenário; tudo em conformidade ao parecer proferido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal no Aviso nº 57/2016, em reunião realizada no dia 21/03/2018.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ELABORAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, REDUÇÃO, RISCOS, PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
20/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O presente Requerimento passa a tramitar como RQS nº 212, de 2018.
05/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 4ª Reunião Extraordinária de 21/03/2018, é lido e aprovado este Requerimento (RTG), que faz parte do Parecer do AVS nº 57, de 2016.
O RTG segue para a deliberação da Mesa, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do RISF.
04/04/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:54.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:27