Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2018
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RAS 4/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 4/2018. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DEBATE, EFEITO, SOCIEDADE, REDUÇÃO, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO, CALÇADO, PRATICA ESPORTIVA
- 08/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos, com a presença dos seguintes convidados: Pedro Henrique Reckziegel, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Heitor Klein, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados Abicalçados; Marcela Santos de Carvalho, Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Rogério Jorge de Aquino e Silva, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST; Marina Egydio de Carvalho, Presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo; Pedro Grendene Bartele, Membro do Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé - RS. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e os Deputados Federais Renato Molling e Luiz Carlos Heinze.
- 11/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o RAS 4/2018.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2018.
- 04/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:45.