Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2018

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/05/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 19:12

Identificação:
RAS 4/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Heitor Klein – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) • Senhora Marina Carvalho – Presidente da ÁPICE - Associação pela Industria e Comércio Esportivo; • Senhora Marcela Carvalho – Representante da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX; • Dr. Marcos Jorge de Lima – Ministro Interino do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); • Senhor Rogério Aquino – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados; • Senhor José Carlos Brigagão do Couto – Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, São Paulo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/04/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 4/2018. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, DEBATE, EFEITO, SOCIEDADE, REDUÇÃO, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO, CALÇADO, PRATICA ESPORTIVA
08/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos, com a presença dos seguintes convidados: Pedro Henrique Reckziegel, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Heitor Klein, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados Abicalçados; Marcela Santos de Carvalho, Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Rogério Jorge de Aquino e Silva, Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST; Marina Egydio de Carvalho, Presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo; Pedro Grendene Bartele, Membro do Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé - RS. Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e os Deputados Federais Renato Molling e Luiz Carlos Heinze.
11/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o RAS 4/2018.
Listagem ou relatório descritivo
06/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/04/2018.
04/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:45.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:44