Mensagem (SF) n° 16, de 2018
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/05/2018 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 16/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o carg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 06/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 . ************* ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 19/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 53/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a indicação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 602/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 53, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE S... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 62 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 10/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 85-96 - DSF nº 62 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 21/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 50 | Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 263-271 - DSF nº 49 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções. |
| 05/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 181-213 - DSF nº 38 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 168/2018
- Data de Leitura:
- 04/04/2018
- Despacho:
- 04/04/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 63; Não: 02; Abst.: 01; Total: 66.)
- 05/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 106 (SEÇÃO II), de 05/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Seul.
À COARQ.
- 09/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil , na República da Coreia (fls. 49 a 50).
- MPSF 53/2018
- OFSF 602/2018
- 09/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 62
- Publicado no DSF Páginas 85-96 - DSF nº 62
- Votações nominais:
- 20/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 20/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 50
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 19/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 263-271 - DSF nº 49
- P.S 22/2018 - CRE
- 19/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
- 17/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
- 12/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2018.
- 10/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 .
************* Retificado em 06/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 a 37. - Listagem ou relatório descritivo
- 05/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 05/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 181-213 - DSF nº 38
- Avulso inicial da matéria
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 04/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/04/2018 17:10
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30
