Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 18h20

Identificação:
MSF 16/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
06/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 . ************* Retificado em 06/04/2018************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 a 37.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 22/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 53/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a indicação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil , na República da Coreia (fls. 49 a 50).
Identificação:
OFSF 602/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 53, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil , na República da Coreia (fls. 49 a 50).
Identificação:
MSF 16/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
10/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 22/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
19/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
10/05/2018 Publicado no DSF Páginas 85-96 - DSF nº 62
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
21/04/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 50
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 263-271 - DSF nº 49
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 181-213 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 168/2018
Data de Leitura:
04/04/2018
Despacho:
04/04/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA DO SUL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 63; Não: 02; Abst.: 01; Total: 66.)
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 106 (SEÇÃO II), de 05/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Seul.
À COARQ.
09/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 602, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 53/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil , na República da Coreia (fls. 49 a 50).
MPSF 53/2018
OFSF 602/2018
09/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 2, Abst. 1, Total 66.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 301-302 - DSF nº 62
Publicado no DSF Páginas 85-96 - DSF nº 62
Votações nominais:
20/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
20/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 50
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Coreia, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 263-271 - DSF nº 49
P.S 22/2018 - CRE
19/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
17/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/04/2018.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2018.
10/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
06/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 .
************* Retificado em 06/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 a 37.
Listagem ou relatório descritivo
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 181-213 - DSF nº 38
Avulso inicial da matéria
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/04/2018 17:10