Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/05/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 21/08/2018 às 10:48

Identificação:
MSF 15/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
02/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
06/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 . ************* Retificado em 06/04/2018************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 a 37. ************* Retificado em 06/04/2018************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 26/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, para exercer o cargo Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 51/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unida da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 594, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (fls.69 a 70).
Identificação:
OFSF 594/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 51, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 594, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (fls.69 a 70).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
P.S 26/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
26/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, para exercer o cargo Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 208-209 - BAP nº 61
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 47 - BAP nº 61
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/04/2018 Publicado no DSF Páginas 169-177 - BAP nº 54
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, para exercer o cargo Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
27/04/2018 Publicado no DSF Páginas 88 - BAP nº 54
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
05/04/2018 Publicado no DSF Páginas 130-180 - BAP nº 38
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 158/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GRÃ BRETANHA, IRLANDA DO NORTE
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 26/04/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
08/05/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 54.)
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 113 (SEÇÃO II), de 14/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, removendo-o, ex ofício , da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Londres.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/06/2018 às 17h21
09/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 594, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (fls.69 a 70).
MPSF 51/2018
OFSF 594/2018
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 51, Não 2, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 47 - BAP nº 61
Publicado no DSF Páginas 208-209 - BAP nº 61
Complemento de resultado
Votações nominais:
08/05/2018 Votação referente à indicação do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/05/2018 às 8h53
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/05/2018 às 17h24
26/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 88 - BAP nº 54
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2018 às 17h53
26/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 26/04/2018 às 17h25
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, para exercer o cargo Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 169-177 - BAP nº 54
P.S 26/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 26/04/2018 às 14h38
26/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Viana por deliberação da matéria.
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
06/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57 .
************* Retificado em 06/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 32 a 37.
************* Retificado em 06/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 57.
Listagem ou relatório descritivo
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jorge Viana, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
05/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 130-180 - BAP nº 38
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 05/04/2018 às 8h40
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2018 às 20h42
02/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/04/2018 08:50