Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 10/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
03/05/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 11h25min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 82/2018 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/07/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 1039-1045 - DSF nº 100
Na 24ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
05/07/2018 Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
17/04/2018 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 46
Encerrou-se em 13 de abril o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto.
A matéria vai à CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que Institui o Novo Regimento interno do Senado Federal.
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 39
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/04/2018
Despacho:
05/04/2018
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 04/07/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/04/2018 - 13/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, CONSELHO, ORGÃO CONSULTIVO, AMBITO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OBJETIVO, AUXILIO, ASSESSORAMENTO TECNICO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO, AMBITO NACIONAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 18/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
31/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 19/12/2018.
12/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 18/12/2018.
06/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 11/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 12/12/2018.
05/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 06/12/2018.
28/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 29/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 4/12/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 4/12/2018, transferida para a sessão deliberativa de 5/12/2018.
27/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 28/11/2018.
21/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 22/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 22/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 27/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
Matéria não apreciada na sessão de 13/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 20/11/2018.
08/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 13/11/2018.
07/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 08/11/2018.
06/11/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/11/2018, transferida para a sessão deliberativa de 07/11/2018.
30/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 31.10.2018.
Discussão, em turno único.
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/07/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 116 - DSF nº 100
04/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
04/07/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir o Parecer da CCJ favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 1039-1045 - DSF nº 100
P.S 82/2018 - CCJ
20/06/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Wilder Morais, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador José Pimentel e do avulso da matéria ao Senhor Senador.
28/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h25min o relatório do Senador José Pimentel, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
Em razão de relatar o PRS nº 17, de 2009.
16/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório. Em razão de relatar o PRS nº 17, de 2009.
16/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
16/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 13 de abril o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto.
A matéria vai à CCJ, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que Institui o Novo Regimento interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 46
16/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 09/04/2018 a 13/04/2018. Perante a Mesa.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 39
Avulso inicial da matéria
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 09/04/2018 a 13/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº41, em 05/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:34