Petição (SF) n° 3, de 2018
- Autoria
- Cidadão Gabriel Santos de Souza
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nos termos do art. 52, II e parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o art. 39, incisos 2, 3, e 5, e artigos 41 a 73, da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 3/2018
- Autor:
- Cidadão Gabriel Santos de Souza
- Data:
- 06/04/2018
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nos termos do art. 52, II e parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o art. 39, incisos 2, 3, e 5, e artigos 41 a 73, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 18/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 378/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 16/21) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 3/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 378/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 16/21) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pres... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 378/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 16/21)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 28/11/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- ENCAMINHA PARECER 378/2018-ADVOSF
- 09/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para proferir parecer.
- 06/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 06/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 06/04/2018 13:46
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:46