Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “O exercício da profissão de motorista na ótica do Estatuto do Motorista”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 63/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “O exercício da profissão de motorista na ótica do Estatuto do Motorista”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “O exercício da profissão de motorista na ótica do Estatuto do Motorista”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 63 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. ************* Retificado em 12/04/2018************* Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 63 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, c... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EXERCICIO, PROFISSÃO, MOTORISTA, CRIAÇÃO, ESTATUTO, CATEGORIA PROFISSIONAL
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Ciclo de debates não realizado.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 63 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
************* Retificado em 12/04/2018*************
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 63 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta, com alteração da ementa, ficando apenas: "Estatuto do Motorista". - Listagem ou relatório descritivo
- 09/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:40.
- RDH 63/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21