Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/06/2018 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
13/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 22/05/2019 às 03:50

Identificação:
RCE 20/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:53.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 20, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Identificação:
RCE 36/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”, a inclusão de novos convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
Identificação:
RCE 38/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
Identificação:
RCE 20/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF), Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
09/04/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:53.
Identificação:
RCE 36/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”, a inclusão de novos convidados.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
Identificação:
RCE 38/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO, CRIME, INTERNET
Tramitação encerrada
13/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos", conforme Requerimentos nº 20, 36 e 38, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, com a presença dos seguintes convidados: Emilio Simoni, Diretor do Laboratório de Segurança da PSafe Tecnologia; Carlos Oliveira, Ministro-Conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil; Fabricio da Mota Alves, Advogado e professor em Direito Digital, Vice-Presidente do Inova Digital e Vice-Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF; Paulo Rená, Professor de Direito e Pesquisador de Cultura Digital e Democracia da UNICEUB e do IESB; Cristhiane Andrade França, Delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos; e Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil.
12/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova os Requerimentos nº 36 e 38, de 2018-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão de novos convidados.
RCE 36/2018
RCE 38/2018
Listagem ou relatório descritivo
17/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 20, de 2018-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Pedro Chaves, para a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”.
Listagem ou relatório descritivo
13/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2018.
09/04/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:53.
RCE 20/2018