Ofício "S" n° 18, de 2018
- Autoria
- Embaixada da Ucrânia
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha o texto do Apelo do Parlamento da Ucrânia aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e às Assembleias Parlamentares das Organizações Internacionais a respeito da condenação de repressões políticas por parte da Federação Russa contra os cidadãos da Ucrânia, como resultado de agressão armada, e em relação à libertação de cidadãos da Ucrânia mantidos presos políticos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/07/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2018
- Autor:
- Embaixada da Ucrânia
- Data:
- 10/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha o texto do Apelo do Parlamento da Ucrânia aos Parlamentos dos Estados Estrangeiros e às Assembleias Parlamentares das Organizações Internacionais a respeito da condenação de repressões políticas por parte da Federação Russa contra os cidadãos da Ucrânia, como resultado de agressão armada, e em relação à libertação de cidadãos da Ucrânia mantidos presos políticos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 13/06/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório apresentado pelo Senador Jaques Wagner, pelo conhecimento do Ofício pela Comissão e encaminhamento do assunto ao Ministério das Relações Exteriores. (fls. 11 a 20) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 30/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer pelo conhecimento e encaminhamento do assunto para o Ministério das Relações Exteriores. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Anexada a Declaração do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia. Folhas 08 a 10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 04/07/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- OFSF 557/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/07/2019
- Descrição/Ementa
- Informa ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, parecer da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal acerca de ofício recebido da Embaixada da Ucrânia no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 100 | Concluído a instrução da matéria. À Secretaria-Geral da Mesa para atendimento do Parecer nº 30/2019-CRE. |
| 05/07/2019 | Publicado no DSF Páginas 330-342 - DSF nº 99 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer pelo conhecimento e encaminhamento do assunto para o Ministério das Relações Exteriores. |
| 11/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 42 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 341/2018
- Data de Leitura:
- 10/04/2018
- Despacho:
- 10/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 21/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Marcos do Val (encerrado em 22/04/2019 - Redistribuição)
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 04/07/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- MANIFESTAÇÃO, PARLAMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, SOLICITAÇÃO, RECONHECIMENTO, REPRESSÃO, PERSEGUIÇÃO, PRESO POLITICO, RUSSIA, ANEXAÇÃO, REGIÃO, PENINSULA
- 16/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados aos autos do processo a cópia do OF. Nº 557/2019-SF encaminho para o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo. (fl. 24)
Ao arquivo.
- 05/07/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluído a instrução da matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa para atendimento do Parecer nº 30/2019-CRE. - Publicado no DSF Páginas 59 - DSF nº 100
- 04/07/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer pelo conhecimento e encaminhamento do assunto para o Ministério das Relações Exteriores.
- Publicado no DSF Páginas 330-342 - DSF nº 99
- P.S 30/2019 - CRE
- 04/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 02/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
- 13/06/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório apresentado pelo Senador Jaques Wagner, pelo conhecimento do Ofício pela Comissão e encaminhamento do assunto ao Ministério das Relações Exteriores. (fls. 11 a 20)
- Relatório Legislativo
- 22/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 22/04/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcos do Val, para redistribuição.
- 25/02/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
- 21/02/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Antonio Anastasia, para redistribuição.
- 18/02/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Anexada a Declaração do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia. Folhas 08 a 10.
- Documento Não categorizado
- 10/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 42
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 10/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 10/04/2018 12:50
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33