Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Natureza: Dispensa de parecer


Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Situação Atual Em tramitação

Decisão:
Prejudicada

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 19:50

Identificação:
RQS 190/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 190/2018
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
27/03/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, itens 5 e 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 490, de 2017, seja dispensado do exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Local:
Plenário do Senado Federal
Data de Leitura:
10/04/2018
Despacho:
10/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Inclusão em Ordem do Dia