Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2018

Autoria: Senador Fernando Collor (PTC/AL)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 3 de 17/04/2018

Natureza: Funcionamento do Senado Federal


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 17/04/2018
Último estado:
18/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-03-04 às 07:24

Identificação:
PRS 11/2018
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Comissão Diretora.
Identificação:
RRE 14/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 21/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 67/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 67, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Relatório referente ao PRS 11, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou parecer favorável ao presente Projeto de Resolução, nos termos do relatório emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator "ad hoc". Ao Plenário.
Identificação:
MPSF 46/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 11 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 491, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 46/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 492, de 24/04/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 3/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 23). Memorando nº 46/18 (SGM), de 25/04/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fl. 24).
Identificação:
OFSF 491/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 46, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 3, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 11/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 491, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 46/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 492, de 24/04/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 3/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 23). Memorando nº 46/18 (SGM), de 25/04/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fl. 24).
Identificação:
OFSF 492/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 3, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 11 /2018).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 491, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 46/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fls. 21 a 22). Remetido Ofício SF nº 492, de 24/04/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 3/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 23). Memorando nº 46/18 (SGM), de 25/04/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fl. 24).
Identificação:
PRS 11/2018
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
10/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 21/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
12/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 67/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 67, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Relatório referente ao PRS 11, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou parecer favorável ao presente Projeto de Resolução, nos termos do relatório emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator "ad hoc". Ao Plenário.
Identificação:
RRE 14/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 257-259 - DSF nº 47
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 47
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
13/04/2018 Publicado no DSF Páginas 98-103 - DSF nº 44
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
11/04/2018 Publicado no DSF Páginas 245-248 - DSF nº 42
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/04/2018
Despacho:
10/04/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 12/04/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARABIA SAUDITA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/04/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
12/11/2018
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
À COARQ.
26/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 47, de 18/04/18, pág. 000377 a 000378.
À COARQ.
************* Retificado em 26/04/2018*************
Onde se Lê: "À COARQ"...
Leia-se: " À SAOP"..
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 491, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 46/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fls. 21 a 22).
Remetido Ofício SF nº 492, de 24/04/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 3/18, aprovada pelo Senado Federal (fl. 23).
Memorando nº 46/18 (SGM), de 25/04/18, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 3/18 (fl. 24).
OFSF 491/2018
MPSF 46/2018
OFSF 492/2018
24/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À Secretaria de Expediente.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À COAME.
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou parecer favorável ao presente Projeto de Resolução, nos termos do relatório emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator "ad hoc".
Ao Plenário.
Relatório Legislativo
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 14 e 15).
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 3 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/04/2018 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 17/04/2018.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 67, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 257-259 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 88-89 - DSF nº 47
P.S 67/2018 - PLEN
Avulso de redação final
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
À SLSF.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria. À SLSF.
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designada Relatora a Senadora Ana Amélia e aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 98-103 - DSF nº 44
Relatório Legislativo
P.S 21/2018 - CRE
12/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
11/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:48.
11/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido pela Comissão nesta data.
10/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 245-248 - DSF nº 42
Avulso inicial da matéria
10/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº44, em 10/04/2018.