Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 65, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: A situação da Defensoria Pública da União com relação aos efeitos da Emenda Constitucional 95”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 65/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: A situação da Defensoria Pública da União com relação aos efeitos da Emenda Constitucional 95”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 65 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SITUAÇÃO, DEFENSORIA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, EFEITO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REGIME FISCAL
- Observações:
- NOVO REGIME FISCAL, PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS
- 04/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Daisy Assmann Lima, Coordenadora de Planejamento Financeiro e Secretária de Orçamento e Finanças substituta– SOF, da DPU; Elzano Antonio Braun, Defensor Público Federal - Secretário-Geral Federal de Controle Interno e Auditoria, da Defensoria Publica da União; Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, Defensor Público Federal Secretário-Geral de Articulação Institucional, da DPU; Vanessa Meireles Barreto Chervenski, Assessora Chefe de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN/DPU; Bráulio Santiago Cerqueira, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON; Danniel Campos, Representante do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE e Sub Defensor Público do Distrito Federal; Maurício Krepsky Fagundes, Auditor-Fiscal do Trabalho e Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho – DETRAE/MTE; Alexandro Cardoso, Representante da Associação Nacional dos Catadores - ANCAT/RS; Leonardo Penafiel, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH; e Herbert Borges Paes de Barros, Secretário Nacional de cidadania do Ministério de Direitos Humanos.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 65 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:38.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23