Requerimento n° 195, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Segurança Pública, com o objetivo de esclarecer sobre as providências que foram adotadas para identificar os autores das falas verificadas na comunicação do voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Congonhas, em São Paulo, para o aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, na noite de 07 de abril de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/08/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 195/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Senado Federal, informações a serem solicitadas ao Ministro da Segurança Pública, com o objetivo de esclarecer sobre as providências que foram adotadas para identificar os autores das falas verificadas na comunicação do voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de Congonhas, em São Paulo, para o aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, na noite de 07 de abril de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. Á Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. Ao Arquivo. (Este processado contém seis folhas numeradas) |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 214-216 - DSF nº 43 | Encaminhado á publicação. Á Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/2018
- Despacho:
- 11/04/2018 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 06/02/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sérgio Petecão
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA SEGURANÇA PUBLICA, PROVIDENCIA, IDENTIFICAÇÃO, AUTOR, DIALOGO, VOO, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB), POLICIA FEDERAL, CUSTODIA, EX PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- 19/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente requerimento, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém seis folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 119
- 19/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário, por solicitação.
************* Retificado em 19/08/2019*************
À SLSF, a pedido.
- 27/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
Em virtude do parlamentar continuar membro da Comissão Diretora. Apresentado relatório pelo deferimento.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 06/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 11/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
Á Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 214-216 - DSF nº 43
- Avulso inicial da matéria
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 11/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:26