Autoria: Senador José Maranhão (MDB/PB)

Assunto: Econômico - Viação e transportes.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.

Explicação da Ementa:
Federaliza as rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Fernando Bezerra Coelho
Último local:
03/07/2018 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
03/07/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 20/08/2018 às 21:06

Identificação:
PLS 177/2018
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Identificação:
PLS 177/2018
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 205-207 - BAP nº 43
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, LOCALIDADE, MUNICIPIO, BELEM (PB), ESTADO DA PARAIBA (PB)
Data de Leitura:
11/04/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (em decisão terminativa)
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
Prazos:
13/04/2018 - 19/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
03/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
20/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 13/04/2018; último dia: 19/04/2018.
12/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando publicação para a abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas (art. 122 - II - c - § 1º, do Regimento Interno).
11/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 205-207 - BAP nº 43
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 12/04/2018 às 8h40
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/04/2018 a 19/04/2018. Perante à (ao) CI.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 11/04/2018.