Projeto de Lei do Senado n° 177, de 2018

Autoria
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.

Explicação da Ementa:
Federaliza as rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Último estado:
07/12/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Identificação:
PLS 177/2018
Autor:
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
05/12/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pela aprovação do projeto com duas emendas. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2018 Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 43
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Data de Leitura:
11/04/2018
Despacho:
11/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
Prazos:
13/04/2018 - 19/04/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, TRECHO, RODOVIA, LOCALIDADE, MUNICIPIO, BELEM (PB), ESTADO DA PARAIBA (PB)
20/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/12/2018.
05/12/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pela aprovação do projeto com duas emendas.
Relatório Legislativo
03/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
20/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
13/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para recebimento de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 13/04/2018; último dia: 19/04/2018.
12/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data.
Matéria aguardando publicação para a abertura do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas (art. 122 - II - c - § 1º, do Regimento Interno).
11/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/04/2018 a 19/04/2018. Perante a CI.
11/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 43
Avulso inicial da matéria
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/04/2018 a 19/04/2018. Perante à (ao) CI.
11/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 11/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:55