Requerimento n° 200, de 2018
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" no 43, de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/12/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 200/2018
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" no 43, de 2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT, sobre o OFS 43/2018) Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. ************* Retificado em 11/04/2018************* (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 94/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1157/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática o Requerimento de Informação nº 200, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1157,, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1295/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 200, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1295/2018 - SF, de 03.12.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159.140/2018-01, o Ofício nº 46628/2018/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Estad... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147 | Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.628/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do OFS nº 43, de 2014. |
| 12/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 43 | (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT, sobre o OFS 43/2018) Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. ************* Retificado em 11/04/2018************* (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT, sobre o OFS 43/2014) Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/2018
- Despacho:
- 11/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, ITABUNA (BA), ESTADO DA BAHIA (BA)
- 03/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício nº 46.628/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 147
- 03/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1295/2018 - SF, de 03.12.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.159.140/2018-01, o Ofício nº 46628/2018/SEI-MCTIC, de 28 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 11 a 31).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1295/2018
- 29/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1157,, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.10).
- OFSF 1157/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do OFS nº 43, de 2014. - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 121
- P.S 94/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Zeze Perrella por deliberação da matéria.
- 24/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-7) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Zezé Perrela, relator da matéria.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para emitir relatório.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zezé Perrella para relatar
- 12/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 43, de 2014. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do OFS nº 43, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT, sobre o OFS 43/2018)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
************* Retificado em 11/04/2018*************
(Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2018-CCT, sobre o OFS 43/2014)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 43
- RQS 200/2018
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº45, em 11/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:26