Petição (SF) n° 4, de 2018
- Autoria
- Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Luís Carlos Crema
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o disposto no art. 52, inciso II, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 4/2018
- Autor:
- Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o disposto no art. 52, inciso II, da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 17/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 716/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 225/248) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 4/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 716/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 225/248) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 716/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 225/248)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- PETIÇÃO Nº 4 DE 2018. PARECER Nº 716/2018-ADVOSF
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para proferir parecer.
- 11/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 11/04/2018 18:42
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:45