Mensagem (SF) n° 18, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 18/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 24/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 43/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 13/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 27. ************* Re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 867/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 89/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 62-67 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 26/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 25/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 204-210 - DSF nº 73 | Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 14/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 572-617 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 185/2018
- Data de Leitura:
- 13/04/2018
- Despacho:
- 13/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hélio José (encerrado em 24/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 50.)
- 03/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, removendo-o , ex offício , da Embaixada do Brasil em Maputo para a Embaixada do Brasil em Lima.
À COARQ.
- 20/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru (fls. 64 a 65).
- OFSF 867/2018
- MPSF 89/2018
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 62-67 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 19/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
- 24/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria
- 24/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
À SLSF.
- 24/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 204-210 - DSF nº 73
- P.S 43/2018 - CRE
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/05/2018.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 16/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
- 13/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 27.
************* Retificado em 25/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 60. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 13/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Publicado no DSF Páginas 572-617 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 12/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 12/04/2018 12:15
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33
