Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:26

Identificação:
MSF 18/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
13/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 27. ************* Retificado em 25/04/2018************* Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 60.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 43/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
OFSF 867/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru (fls. 64 a 65).
Identificação:
MPSF 89/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru (fls. 64 a 65).
Identificação:
MSF 18/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 43/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 62-67 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
26/05/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
25/05/2018 Publicado no DSF Páginas 204-210 - DSF nº 73
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 572-617 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Origem externa:
MSG 185/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PERU
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/04/2018
Despacho:
13/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Hélio José (encerrado em 24/05/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
19/06/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 50.)
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, removendo-o , ex offício , da Embaixada do Brasil em Maputo para a Embaixada do Brasil em Lima.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/07/2018 às 14h45
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 867, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 89/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru (fls. 64 a 65).
OFSF 867/2018
MPSF 89/2018
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 43, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 45; Não 3; Abst. 2; Total 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 62-67 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 237-238 - DSF nº 90
Complemento de resultado
Votações nominais:
19/06/2018 Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2018 às 8h55
19/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/06/2018 às 17h57
25/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/05/2018 às 11h47
24/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/05/2018 às 11h26
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/05/2018 às 14h57
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 204-210 - DSF nº 73
P.S 43/2018 - CRE
Listagem ou relatório descritivo
22/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/05/2018.
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
16/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
13/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 18 a 27.
************* Retificado em 25/04/2018*************
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 51 a 60.
Listagem ou relatório descritivo
13/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 572-617 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 13/04/2018 às 15h51
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2018 às 15h34
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/04/2018 12:15