Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 300/2015

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/05/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
21/05/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 20:42

Identificação:
PDS 35/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
15/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
15/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Hélio José, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 40/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Hélio José, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
PDS 35/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/04/2018
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODE/MT)
Data:
09/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 40/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Hélio José, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 70
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
18/05/2018 Publicado no DSF Páginas 53-66 - DSF nº 68
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Hélio José, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
14/04/2018 Publicado no DSF Páginas 84-115 - DSF nº 45
Encaminhado à publicação.
À CRE
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO, INFORMAÇÕES, TRIBUTOS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TERRITORIO, REINO UNIDO, COOPERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Hélio José (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/05/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 17/05/2018 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
16/04/2018 - 20/04/2018: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 70
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/05/2018 às 15h37
17/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 15h09
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Hélio José, é aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 53-66 - DSF nº 68
Listagem ou relatório descritivo
P.S 40/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/05/2018 às 14h14
15/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Medeiros, com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
16/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir relatório.
13/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE
Publicado no DSF Páginas 84-115 - DSF nº 45
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 13/04/2018 às 12h04
13/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 16/04/2018 a 20/04/2018. Perante à (ao) CRE.
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/04/2018 às 11h01
12/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 12/04/2018 18:28