Requerimento n° 211, de 2018
Autoria: Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 211/2018
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 16/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil sobre desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 9.1 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016) À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 29/05/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 98/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1144/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil o Requerimento de Informação nº 211, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1144, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1252/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 211/2018, que visa a instruir o Aviso nº 57, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1252/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155672/2018-61, o Aviso nº 574/CCivil/PR, de 21 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Cas... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 574/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada à CTFC. Ao Arquivo. (Este processo contém noventa folhas numeradas) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 129-133 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do AVS nº 57, de 2016. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 17/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 100-117 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016) À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/2018
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, DETERMINAÇÃO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF)
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 574/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada à CTFC.
Ao Arquivo.
(Este processo contém noventa folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
- 26/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1252/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155672/2018-61, o Aviso nº 574/CCivil/PR, de 21 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Casa Civil, contendo informações à Comissão Requerente (fls. 9 a 89).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1252/2018
- 22/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1144, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.8).
- OFSF 1144/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do AVS nº 57, de 2016.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 129-133 - DSF nº 121
- P.S 98/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
- 29/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Gladson Cameli, com relatório pela aprovação.
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
- 16/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o AVISO nº 57, de 2016. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do AVISO nº 57, de 2016, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016)
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 100-117 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
- 16/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 16/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27