Requerimento n° 212, de 2018

Autoria
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 1.9 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 212/2018
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
16/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda sobre o desenvolvimento e implantação do plano de ação a que se refere o item 1.9 do Acórdão TCU 2.973/2016, em conformidade ao Parecer proferido pela CTFC.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016) À Comissão Diretora. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:
P.S 99/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal

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Identificação:
OFSF 1166/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação nº 212, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1166, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.13). | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1253/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao Requerimento de Informações nº 212/2018, que visa a instruir o Aviso nº 57, de 2016.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1253/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155658/2018-67, o Aviso nº 204/MF, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, c... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento do Aviso nº 204/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada à CTFC.
Ao Arquivo.
(Este processo contém sessenta e nove folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do AVS nº 57, de 2016.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
17/04/2018 Publicado no DSF Páginas 118-135 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016)
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/2018
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PLANO DE AÇÃO, DETERMINAÇÃO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS), MUNICIPIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF)
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 204/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada à CTFC.
Ao Arquivo.
(Este processo contém sessenta e nove folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1253/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155658/2018-67, o Aviso nº 204/MF, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações à Comissão Requerente (fls. 14 a 68).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1253/2018
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1166, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.13).
OFSF 1166/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, ficando sobrestada a tramitação do AVS nº 57, de 2016.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 121
P.S 99/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
29/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Senador Gladson Cameli, com relatório pela aprovação.
14/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
16/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
O presente requerimento visa a instruir o AVISO nº 57, de 2016. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a tramitação do AVISO nº 57, de 2016, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
16/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 11, de 2018 - CTFC, sobre o Aviso nº 57, de 2016)
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 118-135 - DSF nº 46
Avulso inicial da matéria
16/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº47, em 16/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27