Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 20, de 2018
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado 350 de 2015, que “Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 20/2018
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 17/04/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado 350 de 2015, que “Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- 17/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/04/2018, é lido pelo Presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, o Requerimento nº 20, de 2018, de iniciativa do senador Fernando Bezerra Coelho.
Incluída a matéria como extra-pauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2018 - CAE.
- 17/04/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:29.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37