Mensagem (CN) n° 410, de 1995

Ver também: MSG 227/1996

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 9.276 de 09/05/1996
Assunto
Orçamento Público > Plano Plurianual (PPA) > Projeto de Lei do Plano Plurianual
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1996 A 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.276 de 09/05/1996
Último estado:
09/05/1996 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Identificação:
MSG 410/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1996 A 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - MSG 410/1995
Autor:
Câmara dos Deputados, Congresso Nacional
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN PLN 36/1995
null MSG 934/1995
Origem externa:
MSG 410/1995
Data de Leitura:
31/08/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Indexação:
APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PLANO PLURIANUAL, QUADRIENIO, VINDOURO.
22/11/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
21/10/1999
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em 05 volumes.
14/10/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
03/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 305, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 015, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO TER HAVIDO ERRO MATERIAL NOS AUTOGRAFOS E NA
PUBLICAÇÃO DA LEI 9276/96.
09/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 009276 DE 1996. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00227 1996).
DOFC 10 05 PAG 08031.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 08 07 PAG 12487.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 28 08 PAG 16557.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 26 11 PAG 24869 E 24870.
18/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 210, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
18/04/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 209, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 005, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO O PROJETO A SANÇÃO.
15/04/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC. (ANEXADA A REDAÇÃO FINAL).
10/04/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A CMPOPF, PARA SER ENCAMINHADA A ASSESSORIA DE
ORÇAMENTO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
10/04/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI OF. CN 196, DO PRESIDENTE JOSE SARNEY AO
PRESIDENTE DA CMPOPF (FLS. 2867, VOL. IV), SOLICITANDO
QUE ENCAMINHE A SGM DO SENADO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL DO
PROJETO; E QUE SEJAM CONFECCIONADOS 03 (TRES)
EXEMPLARES DOS AUTOGRAFOS A SEREM ENVIADOS A SANÇÃO
PRESIDENCIAL.
10/04/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 11 04 PAG 4689 A 4702.
10/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL NA CAMARA DOS DEPUTADOS
E NO SENADO FEDERAL, TENDO FEITO DECLARAÇÃO DE VOTO O DEP
GIOVANNI QUEIROZ.
10/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA PARECER 006 - CMPOPF, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR DEP OSVALDO COELHO.
10/04/1996
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMPOPF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
10/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O SUBSTITUTIVO, OS ADENDOS CONSTANTES
DAS FLS. 2010 E 2011, E A ALTERAÇÃO PROPOSTA PELO
RELATOR, LIDO DA TRIBUNAL E ENCAMINHADA A MESA, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
10/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS DEP
SERGIO MIRANDA, INOCENCIO OLIVEIRA, YEDA CRUSIUS, SEN
RENAN CALHEIROS, DEP FERNANDO DINIZ E OSVALDO COELHO,
FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA PARA OUTRA OPOIRTUNIDADE.
DCN 10 04 'C' PAG 4655 A 4660.
09/04/1996
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
19/03/1996
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 004 - CN.
DCN 04 04 PAG 2000 A 2095.
19/03/1996
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
APROVADO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP SILVIO ABREU, GIOVANNI
QUEIROZ E LEONEL PAVAN, O PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO
COELHO, FAVORAVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
APRESENTADO, COM AS ALTERAÇÕES DA APROVAÇÃO DE DESTAQUES.
24/11/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
PARECER, DEP OSVALDO COELHO, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
11/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 1535 (HUM MIL
QUINHENTAS E TRINTA E CINCO) EMENDAS.
DCN 17 10 PAG 2085 A 3725. (DCN DE NUMEROS 005 E 005-A).
11/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
CONTINUAÇÃO: PINHEIRO LANDIM 1388 A 1397, 1421 A 1423;
RAUL BELEM 028; RENATO JOHNSSON 581 A 591; RICARDO BARROS
787; RITA CAMATA 575 A 580; ROBERTO FONTES 1350 E 1387;
ROBERTO PESSOA 484 A 498, 1438 A 1442; ROBERTO ROCHA 897
A 900; ROBERTO SANTOS 281 A 285; ROBERTO VALADÃO 1324 A
1326, 1407 A 1410; ROMEL ANIZIO 777 A 786; ROMERO JUCA
001 E 002; ROMMEL FEIJO 1071 A 1075, 1443 A 1445; RONIVON
SANTIAGO 1087 A 1089; RUBENS COSAC 545 A 550; SARNEY
FILHO 1311, 1312, 1316 A 1320; SEBASTIÃO ROCHA 1053 A
1058; SERGIO CARNEIRO 205 A 206; SERGIO MACHADO 1435 A
1436; SERGIO MIRANDA 1189 A 1200; SEVERIANO ALVES 1402 A
1406; SILAS BRASILEIRO 374 A 381; SILVIO ABREU 1139 A
1141; SYLVIO LOPES 121 A 125; TELMA D SOUZA 959 A 960;
UBALDINO JUNIOR 934 E 935; VADÃO GOMES 803; VALDENOR
GUEDES 1377 A 1386, 1398 A 1401, 1411 A 1413; VALDIR
COLATTO 1274 A 1278, 1351 A 1356; VALDOMIRO MEGER 936 A
938; VIC PIRES FRANCO 191 A 197; VICENTE ARRUDA 1432 A
1434; VILMAR ROCHA 1456 E 1457; VILSON KLEINUBING 006,
009 E 309; WALDECK ORNELAS 057 A 066; WELINTON FAGUNDES
1102 E 1103; WERNER WANDERER 204; WILSON BRAGA 967 A
976; WILSON BRANCO 127 A 134; WILSON CUNHA 603 A 612;
WILSON MATTOS BRANCO 032 A 035; WOLNEY QUEIROZ 868 A 883;
YEDA CRUSIUS 095; ZE GERARDO 079 A 084, 564 A 566, 895,
896, 1429 A 1431; ZILA BEZERRA 1090 E 1091.
DCN 17 10 PAG 2085 A 3725. (DCN DE NUMEROS 005 E 005-A).
11/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
CONTINUAÇÃO: FAUSTO MARTELLO 829 A 833; FELIPE MENDES
267 A 280; FERNANDO DINIZ 096 A 115; FERNANDO GABEIRA
816 A 827; FERNANDO ZUPPO 685 A 692; FEU ROSA 1321 A
1323; FIRMO DE CASTRO 126; FLAVIANO MELO 036; FRANCISCO
DORNELLES 740 A 742, 1076 A 1081; FRANCISCO HORTA 749 A
759; FRANCISCO RODRIGUES 1046 A 1052; FREITAS NETO 038 A
044 E 046; GERSON CAMATA 024 A 026; GERSON PERES 047;
GILBERTO MIRANDA 599 A 602; GONZAGA PATRIOTA 1261 A 1268;
HELIO ROSAS 198; HERMES PARCIANELLO 420 A 429; HILARIO
COIMBRA 834 A 837; HUGO RODRIGUES DE LIMA 045; HUMBERTO
LUCENA 030, 031, 745 A 748; IBRAHIM ABI-AKEL 761 E 762;
IDEMAR KUSSLER 295 A 300; INACIO ARRUDA 304 A 308 E 1437;
IVANDRO CUNHA LIMA 301 A 303; JADER BARBALHO 120; JAIME
FERNANDES 632 A 639; JAIME MARTINS 404 E 405; JAIRO AZI
342 A 347; JANDIRA FEGHALI 665 A 667, 678 A 684;
JEFFERSON PERES 037, 597 E 598; JOÃO COSER 767 A 772;
JOÃO FASSARELLA 808 A 811; JOÃO FRANÇA 212 A 230; JOÃO
LEÃO 794 A 800, 851 A 856; JOÃO MAIA 362 A 364; JOSE
ALVES 436 A 455; JOSE COIMBRA 432; JOSE FRITCH 887;
JOSE IGANCIO FERREIRA 1458 A 1468, 1520 A 1528; JOSE
MAURICIO 203; JOSE PIMENTEL 1424; JOSE PRIANTE 1126 A
1133; JOSE ROCHA 456, 457, 982 A 999; JOSE TELES 325 A
330; JOSE TUDE 247 A 266; JULIO CAMPOS 850; JUNIA MARISE
1003 A 1019; LEOMAR QUINTANILHA 763 A 766 E 1310; LEONEL
PAIVA 119; LUCIANO CASTRO 806 E 807; LUCIO ALCANTARA
074 A 078, 406 A 411 E 1420; LUIS ROBERTO PONTE 1148 A
1158, 1183 A 1188; LUIZ BRAGA 613 A 616; LUIZ MAINARDI
981; MARCELO BARBIERI 324; MARCIO REINALDO MOREIRA 727 A
739; MARIA LAURA 1241 A 1255; MARIA VALADÃO 519 A 524,
884 A 886 E 888; MARILU GUIMARÃES 499 A 518; MARINHA
RAUPP 961 A 966, 1063 A 1065; MARIO NEGROMONTE 1020 A
1025; MARISA SERRANO 939 A 944; MARLUCE PINTO 010 A 023;
MARQUINHO CHEDID 743; MARTA SUPLICY 651 A 664; MAURICIO
NAJAR 932 A 933; MAURICIO REQUIÃO 1082 A 1086, 1135 A
1138; MAURO MIRANDA 525 A 544; MILTON MENDES 286 A 292;
MOISE
11/10/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
EMENDAS APRESENTADAS AO PLN 036/95: ADELSON RIBEIRO 1201
A 1205; ADELSON SALVADOR 412; ADEMIR ANDRADE 185 E 186;
AECIO NEVES 139; AGNELO QUEIROZ 1357 A 1376; AIRTON
DIPP 460; ALBERICO CORDEIRO 458, 459, 1488 A 1497;
ALBERTO GOLDMAN 1240; ALBERTO SILVA 847 A 849; ALCESTE
ALMEIDA 713 E 714; ALCIDES MODESTO 950 A 952; ALEXANDRE
CERANTO 773 E 774; ALEXANDRE SANTOS 159; ALVARO GAUDENCIO
NETO 382; ANIBAL GOMES 801, 802, 804 E 805; ANTONIO
AURELIANO 293; ANTONIO BRASIL 116 A 118; ANTONIO CARLOS
PANNUZIO 622 A 630, 640 A 642; ANTONIO DO VALLE 231 A
236 E 760; ANTONIO FEIJÃO 336 A 341; ANTONIO JOAQUIM
ARAUJO 696 A 705; ANTONIO JORGE 1303 A 1307; ARACELY DE
PAULA 162, 163 E 294; ARISTODEMO PINOTTI 372 E 373;
ARMANDO COSTA 744; ARNON BEZERRA 1040 A 1045, 1425 A
1428; AUGUSTINHO FREITAS 431; AUGUSTO NARDES 793, 1145,
1146, 1147; BANCADA DE SERGIPE 838 A 846; BANCADA DA
BAHIA 348 A 357; BANCADA REGIÃO NORTE 331 A 335 E 1337;
BANCADA REGIÃO SUL 1235 A 1239; BANCADA DE GOIAS 1092 A
1101; BANCADA DE RONDONIA 903 A 912; BANCADA DO AMAPA
1059 A 1062, 1159 A 1164; BANCADA DO CEARA 1446 A 1455;
BANCADA DO DF 1206 A 1214; BANCADA MATO GROSSO 1338 A
1347; BANCADA MATO GROSSO SUL 551, 552, 559 A 563;
BANCADA DO PARA 172 A 181; BANCADA RIO GRANDE DO NORTE
1469 A 1478; BANCADA RIO GRANDE DO SUL 1176 A 1182, 1233,
1234 E 1286; BANCADA TOCANTINS 1293 A 1302; BARBOSA NETO
1066 A 1070; BELO PARGA 085; BENEDITO DOMINGOS 055, 056 E
383; BENEDITO GUIMARÃES 775; BENI VERAS 1419; BERNARDO
CABRAL 592 A 596; BOSCO FRANÇA 1256 A 1260; CANDINHO
MATTOS 788 A 792; CARLOS AIRTON 1287 A 1292; CARLOS
BEZERRA 1224 A 1230, 1327 A 1336; CARLOS CARDINAL 1231 E
1232; CARLOS DE CARBRAS 413 A 419; CARLOS MELLES 650;
CARLOS PATROCINIO 160 A 161; CECI CUNHA 312 A 321, 977 A
980; CELIA MENDES 913 A 931; CESAR BAEIRA 1142 A 1144 E
1313; CHICÃO BRIGIDO 323; CLAUDIO CAJADO 857 A 867;
CLEONANCIO FONSECA 430; CAPR-CD 945 A 949; CAE-SF 310 E
311;
05/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE NOVO CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 12 09, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 26 09,
REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 11 10, APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS; 16 10, PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS DAS
EMENDAS; 08 11, APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR; 15 11, ENCAMINHAMENTO DO
PARECER DA COMISSÃO A MESA DO CONGRESSO NACIONAL. (OBS.
CRONOGRAMA ELABORADO COM BASE NA RCN 2/95).
DSF 06 10 PAG 0379.
04/10/1995
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA E DEFERIMENTO DO OF. P-081/95-CMPOPF, DO
PRESIDENTE DA COMISSÃO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO, CONFORME CRONOGRAMAS
JUNTADOS AOS PROCESSADO.
DCN 06 10 PAG
21/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO DEP OSVALDO COELHO.
19/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, NOS TERMOS DO RESOLUÇÃO 2, DE 1995-CN: 12 09,
PRAZO PARA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; ATE 26 09, PRAZO PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PUBLICAS; 13 09 A 29 09, PRAZO
PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS; 04 10, PRAZO PARA
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS DAS EMENDAS; 20 10,
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR; 27 10, PRAZO PARA
ENCAMINHAMENTO DO PARECER FINAL A MESA DO CONGRESSO
NACIONAL.
DCN2 20 09 PAG 16136.
13/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 726-A, DE 1995, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO, SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO DO ULTIMO
PARAGRAFO DA PAGINA 5, DO VOLUME II DA MSG 00410 1995,
REFERENTE AO PROJETO.
DCN2 14 09 PAG 15761.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 15 09 PAG 15876.
12/09/1995
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
RELATOR DEP IBERE FERREIRA.
01/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMPOPF.
DCN2 02 09 PAG 15053. (SERA PUBLICADA EM SUPLEMENTO 'B'
A PRESENTE EDIÇÃO).
01/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO DE CALENDARIO PARA A TRAMITAÇÃO DA
MATERIA: 06 09, DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS; 11 09,
APRESENTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR PERANTE A COMISSÃO;
16 09, VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR PELA COMISSÃO;
26 09, APRESENTAÇÃO DE EMENDAS; 06 10, PUBLICAÇÃO DAS
EMENDAS; 15 11, VOTAÇÃO DOS PARECERES PARCIAIS, SETORIAIS
E FINAL PELA COMISSÃO; 05 12, ENCAMINHAMENTO DO PARECER
FINAL A MESA.
DCN2 02 09 PAG 15068.
01/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, FICANDO A MATERIA SUBMETIDA AOS PRAZOS
ESTABELECIDOS EM FALA DA PRESIDENCIA, FEITA NESTA
OPORTUNIDADE.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2022 11:48