Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2018

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 4 de 17/04/2018
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 4 de 17/04/2018
Último estado:
18/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 12/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 63, de 2018-PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, con... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 12/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Identificação:
P.S 63/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 63, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, con... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 42/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
17/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado nº 12/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 482/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 42, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 4 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 12/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 482, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 42/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 4/18 (fls. 120 a ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 483/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 12 /2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 482, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 42/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 4/18 (fls. 120 a ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 63, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 183-193 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 63, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
18/04/2018 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 47
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 63, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, RENOVAÇÃO, REFORMULAÇÃO, CURRICULO, ENSINO MEDIO
06/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
26/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 47, de 18/04/18, pág. 000379 a 000380.
25/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 482, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 42/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República ,participando a promulgação da Resolução nº 4/18 (fls. 120 a 121).
Remetido Ofício SF nº 483, de 24/04/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/18 (fl. 122).
OFSF 482/2018
OFSF 483/2018
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 115 e 116).
18/04/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 4 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/04/2018 - Seção I - pág. 7.
Promulgada em 17/04/2018.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 19/04/2018. Perante a Mesa.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 24/2018-CAE, sobre a MSF 19/2018)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias e com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 63, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 239-241 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 47
Publicado no DSF Páginas 183-193 - DSF nº 47
Avulso de redação final
P.S 63/2018 - PLEN
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 19/04/2018 a 25/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
17/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº49, em 17/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:26