Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 6, de 2018

Autoria: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
09/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
RCT 6/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OUTORGA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, TRANSFERENCIA. EXPLORAÇÃO, SATELITE, PRORROGAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, FUNDO FINANCEIRO
Observações:
LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES; LEI DO FUST
09/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 14h, em razão da remessa do PLC 79/2016 à Mesa para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para que a matéria seja submetida, também, ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
08/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência Pública interrompida em razão de coincidência com o período da ordem do dia do Senado Federal.
Reunião remarcada para o dia 15/05/2018, às 14h.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência pública agendada para o dia 08/05/2018, às 14h30.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foram lidos e aprovados os Requerimentos RCT 6/2018 e RCT 7/2018.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Recebido, nesta data, o RCT 7/2018, em aditamento a este requerimento, que requer a inclusão de convidados para a realização de audiência pública de instrução do PLC 79/2016.
20/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
18/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:10.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:40