Ementa:
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/05/2018 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Último estado:
08/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 19/01/2020 às 22:48

Identificação:
RCT 6/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o requerimento RCT 6/2018 para realização de audiência pública destinada à instrução desta matéria.
Identificação:
RCT 6/2018
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, o requerimento RCT 6/2018 para realização de audiência pública destinada à instrução desta matéria.
Tramitação encerrada
Observações:
LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES; LEI DO FUST
09/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 14h, em razão da remessa do PLC 79/2016 à Mesa para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para que a matéria seja submetida, também, ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
08/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência Pública interrompida em razão de coincidência com o período da ordem do dia do Senado Federal.
Reunião remarcada para o dia 15/05/2018, às 14h.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública agendada para o dia 08/05/2018, às 14h30.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, foram lidos e aprovados os Requerimentos RCT 6/2018 e RCT 7/2018.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, o RCT 7/2018, em aditamento a este requerimento, que requer a inclusão de convidados para a realização de audiência pública de instrução do PLC 79/2016.
20/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
18/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:10.