Mensagem (SF) n° 22, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Identificação:
MSF 22/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
23/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 29 a 36.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal da 18ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 37/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, para exercer o cargo Embaixador do Brasil na República Libanesa, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
MPSF 70/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 719, de 30/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 70/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. (fls.47 e 48).
Identificação:
OFSF 719/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Descrição/Ementa: Encaminha a Mensagem n° 70, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 719, de 30/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 70/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. (fls.47 e 48).
Identificação:
MSF 22/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
18/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 37/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, para exercer o cargo Embaixador do Brasil na República Libanesa, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 526-527 - DSF nº 75
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 37, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 75
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 37, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 70
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
18/05/2018 Publicado no DSF Páginas 26-33 - DSF nº 68
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, para exercer o cargo Embaixador do Brasil na República Libanesa, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 137-165 - DSF nº 49
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 193/2018
Despacho:
19/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 17/05/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 0; Abst.: 1; Total: 55.)
14/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 113 (SEÇÃO II), de 14/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, na República Libanesa, removendo-o , ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Milão para a Embaixada do Brasil em Beirute.
À COARQ.
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 719, de 30/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 70/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. (fls.47 e 48).
MPSF 70/2018
OFSF 719/2018
28/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 37, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 0; ABST. – 1; TOTAL – 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 526-527 - DSF nº 75
Publicado no DSF Páginas 137 - DSF nº 75
Votações nominais:
21/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 70
17/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, para exercer o cargo Embaixador do Brasil na República Libanesa, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 26-33 - DSF nº 68
P.S 37/2018 - CRE
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
15/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
23/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 29 a 36.
Listagem ou relatório descritivo
20/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
19/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 137-165 - DSF nº 49
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
18/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 18/04/2018 12:31