Mensagem (SF) n° 23, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 23/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, para exercer o carg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 29 a 36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 23/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 33, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 77/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 761, de 6/6/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 77/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE GUIDO L... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 761/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 77, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 761, de 6/6/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 77/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE GUIDO L... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 411-412 - DSF nº 80 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 33, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 80 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 33, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64 | Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 185-191 - DSF nº 63 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas, em Genebra, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções |
| 20/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 166-193 - DSF nº 49 | Encaminhada à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 194/2018
- Despacho:
- 19/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, CARGO, DELEGADO, CARATER PERMANENTE, BRASIL, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO (OMC)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 50.)
- 18/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 114 (SEÇÃO II), de 15/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para aquela Delegação Permanente.
À COARQ.
- 07/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 761, de 6/6/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 77/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra (fls. 45 e 46).
- MPSF 77/2018
- OFSF 761/2018
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 33, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1, Total 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 63-65 - DSF nº 80
- Publicado no DSF Páginas 411-412 - DSF nº 80
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 11/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Pronto para Deliberação de Plenário.
- 11/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 64
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas, em Genebra, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções
- Publicado no DSF Páginas 185-191 - DSF nº 63
- P.S 33/2018 - CRE
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
- 26/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/04/2018.
- 23/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 23/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 29 a 36.
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
- 20/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 19/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 166-193 - DSF nº 49
- 19/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 18/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 18/04/2018 12:29
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40
