Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 69, de 2018

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
RDH 69/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 69 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RDH 69/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
"Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406 de 2015”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO, RENDA, ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, DIREITOS, DIREITO COMERCIAL, DIREITO ECONOMICO, CARTA PATENTE, PATENTE DE INVENÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, MARCA DE INDUSTRIA, MARCA DE COMERCIO, ESTABELECIMENTO, DEFINIÇÃO, PRAZO MAXIMO, CONCLUSÃO, PEDIDO, PROCESSO
Observações:
CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
19/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, nesta data, Audiência Pública com os seguintes participantes: Saulo da Costa Carvalho • Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - AFINPI; Mauro Sodré Maia • Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; Graziela Ferrero Zucoloto • Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Maximiliano Arienzo • Subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; Pedro Villardi • Coordenador de Projetos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI; Ricardo Fonseca de Pinho • Presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI; Bernardo Nepomuceno Pinto Mosquera • Físico e Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI e Diretor da Associação dos Funcionários do INPI; Luiz Edgard Montaury Pimenta • Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Pedro Marcos Nunes Barbosa • Advogado e Professor Doutor de Propriedade Intelectual da PUC-Rio;
Antônio Márcio Buainain • Professor livre docente no Instituto de Economia/Unicamp e Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - INCT/PPED; Ronald Ferreira dos Santos • Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; André Ricardo Cruz Fontes
• Desembargador Presidente do TRF 2ª Região
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 69 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
20/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 08:23.