Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 70, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 70/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 70 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
- 06/11/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 06/11/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET do Ministério Público do Trabalho e representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST. Alex Myller, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.
- 25/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 70 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
- 20/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
- RDH 70/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:26