Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 70, de 2018

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/11/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 05:58

Identificação:
RDH 70/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 70 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
RDH 70/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de uma audiência pública, em forma de seminário, nesta Comissão, para debater “Um ano da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Estatuto do Trabalho, a nova CLT.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
06/11/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 06/11/2018, audiência pública com os seguintes participantes: Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Paulo Joarês Vieira, Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho – CONAFRET do Ministério Público do Trabalho e representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST. Alex Myller, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT.
25/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 25/04/2018, o RDH 70 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2018.
20/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:11.
RDH 70/2018