Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
10/07/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 25/08/2019 às 08:14

Identificação:
MSF 24/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
25/04/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 44.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
03/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 44/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 24/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
03/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 44/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 639-640 - DSF nº 104
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 104
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
26/05/2018 Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
25/05/2018 Publicado no DSF Páginas 211-217 - DSF nº 73
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
24/04/2018 Publicado no DSF Páginas 96-131 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 205/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI
Tramitação encerrada
Despacho:
23/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 24/05/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
10/07/2018 - Indicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 51.)
01/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha, para a Embaixada do Brasil em Montevidéu.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/08/2018 às 9h04
10/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 914, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai (fls. 54 a 55).
10/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 104
Publicado no DSF Páginas 639-640 - DSF nº 104
Complemento de resultado
Votações nominais:
10/07/2018 Indicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/07/2018 às 8h57
10/07/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2018 às 17h51
25/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
25/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/05/2018 às 11h47
24/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/05/2018 às 11h26
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/05/2018 às 14h57
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 211-217 - DSF nº 73
Listagem ou relatório descritivo
P.S 44/2018 - CRE
22/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/05/2018.
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
03/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
25/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 44.
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
23/04/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
23/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 96-131 - DSF nº 51
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 23/04/2018 às 15h45
20/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/04/2018 às 15h05
20/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 20/04/2018 15:36