Mensagem (SF) n° 24, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/07/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 24/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 03/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 44/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 25/04/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 44. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 24/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 639-640 - DSF nº 104 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/07/2018 | Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 104 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 26/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 25/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 211-217 - DSF nº 73 | Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 24/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 96-131 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 205/2018
- Despacho:
- 23/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 24/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 51.)
- 01/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha, para a Embaixada do Brasil em Montevidéu.
À COARQ.
- 10/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 914, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 101/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai (fls. 54 a 55).
- 10/07/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 104
- Publicado no DSF Páginas 639-640 - DSF nº 104
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 10/07/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 25/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 62 - DSF nº 74
- 24/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 24/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
À SLSF.
- 24/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após arguição pública e escrutínio secreto, a Comissão conclui pela aprovação do nome do Senhor Antonio José Ferreira Simões, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 211-217 - DSF nº 73
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 44/2018 - CRE
- 22/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/05/2018.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
- 03/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 44.
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 23/04/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 23/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 96-131 - DSF nº 51
- 20/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 20/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 20/04/2018 15:36
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:41