Mensagem (SF) n° 25, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/05/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-09-21 às 06:14

Identificação:
MSF 25/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 3/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão. À SGM, para seguimento da tramitação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
OFSF 600/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 25, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls.25 a 26).
Identificação:
MPSF 52/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls.25 a 26).
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão IRANI BERTOLINI
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ, e cópia da carta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 27/29).
Identificação:
MSF 25/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/04/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
P.S 3/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
08/05/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão. À SGM, para seguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão.
À SGM, para seguimento da tramitação.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 61
Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 61
Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/04/2018 Publicado no DSF Páginas 81-95 - DSF nº 51
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 198/2018
Data de Leitura:
23/04/2018
Despacho:
23/04/2018 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 08/05/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 48; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 54.)
04/12/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 94 (Seção II), de 17/05/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2022.
À COARQ.
13/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 017/2018-FETRAMAZ, da Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ, e cópia da carta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 27/29).
Ofício
13/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
ÀTRSGM, atendendo solicitação.
09/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 600, de 09/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ADALBERTO TOKARSKI, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls.25 a 26).
OFSF 600/2018
MPSF 52/2018
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 3, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 5, Abst. 1, Total 54.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 61
Complemento de resultado
Votações nominais:
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
08/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Adalberto Tokarski e aprovada sua indicação para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com 15 (quinze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 16 a 22, o parecer da Comissão.
À SGM, para seguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 262-269 - DSF nº 61
P.S 3/2018 - CI
08/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
03/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 9ª Reunião da Comissão, realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
24/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
23/04/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
23/04/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 81-95 - DSF nº 51
Avulso inicial da matéria
23/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 19/04/2018 11:30