Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 7, de 2018

Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/08/2020 às 16h28

Identificação:
RCT 7/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
RCT 7/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
CONVIDADO, INCLUSÃO, ADITAMENTO. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OUTORGA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, TRANSFERENCIA. EXPLORAÇÃO, SATELITE, PRORROGAÇÃO. LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, RECEITA
Observações:
LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES; LEI DO FUST
09/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 14h, em razão da remessa do PLC 79/2016 à Mesa para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para que a matéria seja submetida, também, ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
08/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência Pública interrompida em razão de coincidência com o período da ordem do dia do Senado Federal.
Reunião remarcada para o dia 15/05/2018, às 14h.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Audiência pública agendada para o dia 08/05/2018, às 14h30.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Matéria incluída como item extrapauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
Em reunião realizada nesta data, foram lidos e aprovados os Requerimentos RCT 6/2018 e RCT 7/2018.
24/04/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:29.