Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 7, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 7/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CONVIDADO, INCLUSÃO, ADITAMENTO. REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, OUTORGA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, TRANSFERENCIA. EXPLORAÇÃO, SATELITE, PRORROGAÇÃO. LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, ALTERAÇÃO, RECEITA
- Observações:
- LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES; LEI DO FUST
- 09/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 14h, em razão da remessa do PLC 79/2016 à Mesa para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para que a matéria seja submetida, também, ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 08/05/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Audiência Pública interrompida em razão de coincidência com o período da ordem do dia do Senado Federal.
Reunião remarcada para o dia 15/05/2018, às 14h.
- 24/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Audiência pública agendada para o dia 08/05/2018, às 14h30.
- 24/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria incluída como item extrapauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/04/2018.
Em reunião realizada nesta data, foram lidos e aprovados os Requerimentos RCT 6/2018 e RCT 7/2018.
- 24/04/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:29.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:39