Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/06/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
05/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 23/09/2018 às 05:29

Identificação:
RRA 16/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Identificação:
RRA 16/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, bem como aprova os Requerimentos de audiência pública nº 16/2018 e 17/2018 e os Requerimentos de Informações nº 18, 19 e 20/2018 ao Ministro do Desenvolvimento Social (MDS); Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), respectivamente, propostos no Plano de Trabalho.
Tramitação encerrada
05/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 16, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a participação do Sr. José Paulo de Almeida - Diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Sr. Rodrigo Puccini Venturin - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sra. Kelma Christina Melo dos Santos Cruz - Superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agricola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Paulo Renê Bernhard - Presidente da Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul.
08/05/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento Aditivo nº 27/2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, para incluir representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) no rol de convidados da audiência pública.
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 16/2018.
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:40.