Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 17, de 2018
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 17/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:45. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, destinada a avaliar o Programa Garantia Safra (GS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/07/2018
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garan... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), BENEFICIO, PEQUENO AGRICULTOR, GARANTIA, SAFRA
- 03/07/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 17, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, como parte do processo da Avaliação da Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 7, de 2018, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, realiza Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Programa Garantia-Safra (GS), com a participação do Sr. Roberto Henrique do Prado - Coordenador-Geral Substituto do Garantia-Safra da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Hugo Chudyson Araujo Freire - Diretor da Secex-Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Arnaldo José de Brito - Assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); Sr. Osni Rocha - Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- Nota Taquigráfica
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2018.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:45.
- RRA 17/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33