Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/12/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 01:03

Identificação:
RRA 18/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 18/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Identificação:
RRA 18/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 18/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), EXECUÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS
Tramitação encerrada
04/12/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 832/2018/GM/MDS, subscrito pela Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, Ministra de Estado Substituta do Desenvolvimento Social, encaminhando informações, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 246/2018.
25/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Leitura do Requerimento na Sessão do Senado Federal nº 56, em 25/04/2018 (transformado no RQS 246/2018).
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 18/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Texto final da Comissão - Requerimento
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
RRA 18/2018