Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 18, de 2018
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 18/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social (MDS).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 18/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (MDS), EXECUÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS
- 04/12/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 25ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 832/2018/GM/MDS, subscrito pela Sra. Tatiana Barbosa de Alvarenga, Ministra de Estado Substituta do Desenvolvimento Social, encaminhando informações, em meio físico e eletrônico (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 246/2018.
- 25/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Leitura do Requerimento na Sessão do Senado Federal nº 56, em 25/04/2018 (transformado no RQS 246/2018).
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 18/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:04.
- RRA 18/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34