Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 19, de 2018
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 19/2018
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:08. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para avaliação do Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam prestadas informações pelo Sr. Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 19/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIO ESPECIAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, SAFRA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS
- 27/11/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 572/2018/C.Civil/PR, subscrito pelo Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações, em mídia eletrônica (CD-ROM), em resposta ao Requerimento de Informações (RQS) nº 249/2018.
- 25/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Leitura do Requerimento na Sessão do Senado Federal nº 56, em 25/04/2018 (transformado no RQS 249/2018).
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação para o Plenário do Senado Federal do Requerimento de Informações nº 19/2018, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:08.
- RRA 19/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:36