Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Imprimir

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
25/04/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 18/06/2018 às 01:13

Data:
23/04/2018
Tipo:
PDS 37/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Data:
24/04/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 144-147 - BAP nº 52
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Data de Leitura:
24/04/2018
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUALIFICAÇÃO, INCLUSÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
25/04/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 144-147 - BAP nº 52
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 25/04/2018 às 8h17
23/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 23/04/2018 20:04
(Esse processado contém 02 (duas) folhas numeradas.)