Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 21, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 21/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2018
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO INDUSTRIAL, INSPEÇÃO SANITARIA, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTO ANIMAL, PRODUÇÃO ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
- RRA 21/2018
- 24/04/2018
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:11.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38