Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/04/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 01:15

Identificação:
RRA 21/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RRA 21/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO INDUSTRIAL, INSPEÇÃO SANITARIA, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTO ANIMAL, PRODUÇÃO ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL
Tramitação encerrada
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
RRA 21/2018
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:11.