Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Imprimir

Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/04/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/05/2018 às 16:58

Data:
24/04/2018
Tipo:
RRA 21/2018 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Observação:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO INDUSTRIAL, INSPEÇÃO SANITARIA, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTO ANIMAL, PRODUÇÃO ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
RRA 21/2018
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:11.