Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 21, de 2018

Autoria
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-09-23 às 05:52

Identificação:
RRA 21/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RRA 21/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO INDUSTRIAL, INSPEÇÃO SANITARIA, EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTARES, PRODUTO ANIMAL, PRODUÇÃO ARTESANAL, AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, preliminarmente à apreciação do relatório do Senador Valdir Raupp, a Comissão rejeita o Requerimento de Audiência Pública nº 21/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
RRA 21/2018
24/04/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:11.