Autoria: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a participação virtual dos Senadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Antonio Anastasia
Último estado:
03/04/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h41

Identificação:
PRS 15/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/04/2018
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a participação virtual dos Senadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Identificação:
PRS 15/2018
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
23/04/2018
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para permitir a participação virtual dos Senadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
À CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 52
Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Data de Leitura:
24/04/2018
Despachos:
24/04/2018
Providência legislativa:
  • Definição de Prazo
07/05/2018 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Antonio Anastasia
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, VIDEOCONFERENCIA, REUNIÃO, COMISSÃO, SESSÃO
17/03/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para apreciação em Plenário.
03/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
05/02/2019
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
Em razão de relatar o PRS nº 17, de 2009.
07/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrou-se em 3 de maio o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
À CCJ, onde se encontra o PRS 17/2009, que institui o novo Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 62
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante a Mesa.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
Ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 52
Avulso inicial da matéria
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) PLEN.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 24/04/2018.