Projeto de Lei do Senado n° 204, de 2018

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Inclui a bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da CODEVASF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/04/2019 - PREJUDICADA

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Identificação:
PLS 204/2018
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/04/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/03/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido do relator, Senador Jaques Wagner, voto pelo reconhecimento da prejudicialidade do PLS nº 204, de 2018, e pelo seu encaminhamento para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 1/2019 - CDR
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDR, pela prejudicialidade do projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai ao Plenário, para as providências previstas no art.... | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 639/2018
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
20/12/2018
Descrição/Ementa
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 204, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
21/12/2018
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
03/04/2019
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDR, pela prejudicialidade do projeto. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai ao Plenário, para as providências previstas no art.... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2019 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 42
Em atenção à decisão da CAE, em reunião ocorrida no dia 3 de abril, que deliberou pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, a Presidência declara o Projeto prejudicado e o encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas)
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 372-377 - DSF nº 41
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDR, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai ao Plenário, para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF.
25/04/2018 Publicado no DSF Páginas 200-207 - DSF nº 52
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/04/2018
Despacho:
24/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 28/11/2018 - Redistribuição)
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 03/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/04/2018 - 03/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EMPRESA ESTATAL, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF), INCLUSÃO, AMBITO, ATUAÇÃO, RIO VAZA BARRIS
04/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Em atenção à decisão da CAE, em reunião ocorrida no dia 3 de abril, que deliberou pela prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, a Presidência declara o Projeto prejudicado e o encaminha ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 42
04/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDR, pela prejudicialidade do projeto.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai ao Plenário, para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 372-377 - DSF nº 41
P.S 1/2019 - CDR
Listagem ou relatório descritivo
03/04/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
29/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/04/2019.
26/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Senador Jaques Wagner, voto pelo reconhecimento da prejudicialidade do PLS nº 204, de 2018, e pelo seu encaminhamento para as providências previstas no art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
07/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, para redistribuição.
14/11/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório.
04/05/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.
25/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 26.04.2018
Último dia: 03.05.2018
24/04/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante a CDR.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 200-207 - DSF nº 52
Avulso inicial da matéria
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/04/2018 a 03/05/2018. Perante à (ao) CDR.
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 24/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:42