Requerimento n° 249, de 2018

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 249/2018
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
25/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação do Garantia-Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que sejam solicitadas ao Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário informações a respeito do referido programa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
22/05/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 102/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1146/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil o Requerimento de Informação nº 249, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1146, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2018 Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 142
Anunciado o recebimento do Aviso nº 572/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada a Comissão requerente.
Ao Arquivo.
(Este processo contém catorze folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, alterando o destinatário para Casa Civil da Presidência da República.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
26/04/2018 Publicado no DSF Páginas 245-248 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/04/2018
Despacho:
25/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIO ESPECIAL, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA FAMILIAR, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
26/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 572/2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada a Comissão requerente.
Ao Arquivo.
(Este processo contém catorze folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 142
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1245/2018 - SF, de 22.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando o Aviso nº 572/C.Civil/PR, de 21 de novembro de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, contendo informações a Requerente, em CD ROM e em meio físico (fls. 10 a 12).
Ao Plenário para conhecimento.
22/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1146, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.09).
OFSF 1146/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação, alterando o destinatário para Casa Civil da Presidência da República.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 121
P.S 102/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
23/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 04-06) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
14/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
26/04/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 245-248 - DSF nº 53
Avulso inicial da matéria
25/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº56, em 25/04/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:30