Mensagem (SF) n° 27, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/05/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 27/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 07/05/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2018 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/05/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 58/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de Diretor da ANEEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 661, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 661/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 58, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de Diretor da ANEEL.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 661, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARA... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 1061-1062 - DSF nº 67 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 17/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 83-86 - DSF nº 67 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 16/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 212-219 - DSF nº 66 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 24 a 29, o parecer da Comissão. À SLSF, para seguimento da tramitação. |
| 16/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 66 | Concluída a instrução da matéria. |
| 27/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 107-128 - DSF nº 54 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 196/2018
- Data de Leitura:
- 26/04/2018
- Despacho:
- 26/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Roberto Rocha (encerrado em 15/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 37; Não: 7; Abstenção: 1; Total: 45.)
- 25/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 100-A (Seção II - Edição Extra ), de 25/05/18, pág. 1, a nomeação do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Reive Barros dos Santos.
À COARQ.
- 23/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 661, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos (fls. 32 a 33).
- MPSF 58/2018
- OFSF 661/2018
- 16/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada o Parecer nº 5, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 1, Total 45.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 1061-1062 - DSF nº 67
- Publicado no DSF Páginas 83-86 - DSF nº 67
- Votações nominais:
- 16/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 15/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 113 - DSF nº 66
- 15/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 24 a 29, o parecer da Comissão.
À SLSF, para seguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 212-219 - DSF nº 66
- P.S 5/2018 - CI
- 15/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
- 14/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.
- 08/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 03/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.
- 02/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
- 27/04/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 26/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 107-128 - DSF nº 54
- 26/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 23/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 23/04/2018 10:52
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45
