Mensagem (SF) n° 29, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/06/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 29/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Curriculum
Autor:
Autoridade.
Data:
02/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Anexada, às fls. 122-130, complementação de documentação do indicado. | Veja a tramitação
Identificação:
Certidão
Autor:
Ente Jurídico
Data:
14/05/2018
Descrição/Ementa
Certidão OAB/CE
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntei a Certidão nº 16563/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, relativa à Sociedade de Advogados Imaculada Gordiano. (fls. 131 a 146) Encaminhada cópia ao Relator, Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 76/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 759/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 76, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 408-409 - DSF nº 80
Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 80
Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 75
Concluída a instrução da matéria.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 455-466 - DSF nº 72
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por 9 (nove) votos SIM, 3 (três) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 147 a 157)
Usam da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia, Rose de Freitas e os Senadores Hélio José, Dalirio Beber e Flexa Ribeiro.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
01/05/2018 Publicado no DSF Páginas 32-172 - DSF nº 64
Encaminhada à publicação.
À CAS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 195/2018
Data de Leitura:
30/04/2018
Despacho:
30/04/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 12; Abstenção: 4; Total: 55.)
27/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 27/08/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Carlos de Souza Abrahão.
À COARQ.
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senador José Carlos de Souza Abrahão (fls. 161 a 162).
************* Retificado em 07/06/2018*************
Onde se Lê: ..."Senador"...
Leia-se: .."Senhor"...
MPSF 76/2018
OFSF 759/2018
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 80
Publicado no DSF Páginas 408-409 - DSF nº 80
Complemento de resultado
Votações nominais:
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 75
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
23/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por 9 (nove) votos SIM, 3 (três) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 147 a 157)
Usam da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia, Rose de Freitas e os Senadores Hélio José, Dalirio Beber e Flexa Ribeiro.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 455-466 - DSF nº 72
P.S 36/2018 - CAS
23/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
18/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS).
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 16/05/2018*************
Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS). (fls. 147 a 154)
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Relatório Legislativo
14/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei a Certidão nº 16563/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, relativa à Sociedade de Advogados Imaculada Gordiano. (fls. 131 a 146)
Encaminhada cópia ao Relator, Senador Flexa Ribeiro.
Certidão
09/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexada, às fls. 122-130, complementação de documentação do indicado.
Curriculum
02/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
30/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 32-172 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
27/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 120 (cento e vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
27/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 27/04/2018 17:04
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47