Mensagem (SF) n° 29, de 2018
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 29/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Autoridade.
- Data:
- 02/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Anexada, às fls. 122-130, complementação de documentação do indicado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Certidão
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 14/05/2018
- Descrição/Ementa
- Certidão OAB/CE
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei a Certidão nº 16563/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, relativa à Sociedade de Advogados Imaculada Gordiano. (fls. 131 a 146) Encaminhada cópia ao Relator, Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreta
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 76/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 759/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 76, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 408-409 - DSF nº 80 | Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 80 | Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 29/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 75 | Concluída a instrução da matéria. |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 455-466 - DSF nº 72 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por 9 (nove) votos SIM, 3 (três) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 147 a 157) Usam da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia, Rose de Freitas e os Senadores Hélio José, Dalirio Beber e Flexa Ribeiro. À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 01/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 32-172 - DSF nº 64 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 195/2018
- Data de Leitura:
- 30/04/2018
- Despacho:
- 30/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 12; Abstenção: 4; Total: 55.)
- 27/08/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 27/08/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de
Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Carlos de Souza Abrahão.
À COARQ.
- 07/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senador José Carlos de Souza Abrahão (fls. 161 a 162).
************* Retificado em 07/06/2018*************
Onde se Lê: ..."Senador"...
Leia-se: .."Senhor"... - MPSF 76/2018
- OFSF 759/2018
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 80
- Publicado no DSF Páginas 408-409 - DSF nº 80
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 189 - DSF nº 75
- 23/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por 9 (nove) votos SIM, 3 (três) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 147 a 157)
Usam da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia, Rose de Freitas e os Senadores Hélio José, Dalirio Beber e Flexa Ribeiro.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 455-466 - DSF nº 72
- P.S 36/2018 - CAS
- 23/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
- 18/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.
- 16/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
- 16/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS).
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 16/05/2018*************
Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS). (fls. 147 a 154)
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA. - Relatório Legislativo
- 14/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei a Certidão nº 16563/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, relativa à Sociedade de Advogados Imaculada Gordiano. (fls. 131 a 146)
Encaminhada cópia ao Relator, Senador Flexa Ribeiro. - Certidão
- 09/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 02/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada, às fls. 122-130, complementação de documentação do indicado.
- Curriculum
- 02/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 30/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 32-172 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
- 27/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 120 (cento e vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 27/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 27/04/2018 17:04
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47
