Mensagem (SF) n° 28, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 03/09/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 28/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/04/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 08/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, contendo os elementos necessários para a deliberação da Comissão de Assuntos Sociais acerca da indicação do Senhor Davidson Tolentino de Almeida para exercer o cargo de Diretor da Agência N... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Carta
- Autor:
- Cidadão Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Data:
- 12/06/2018
- Descrição/Ementa
- Carta nº 121/2018/Coex - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, Carta nº 121/2018/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, à MSF 28, de 2018, com manifestação sobre a matéria (fls. 32 a 39). Matéria com a Relatoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 19/07/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 607/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei à MSF nº 28, de 2018, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nº 607/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação CNS nº 025, de 07 de junho de 2018 (fls. 40 a 44). Matéria c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2018
- Descrição/Ementa
- Complementação de documentação
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexada, às fls. 24-28, complementação de documentação do indicado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 112 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 412, de 2018, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 47 páginas numeradas) |
| 01/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 173-195 - DSF nº 64 | Encaminhada à publicação. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 197/2018
- Data de Leitura:
- 30/04/2018
- Despacho:
- 30/04/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 30/08/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 412, de 2018, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 47 páginas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 189-190 - DSF nº 112
- 30/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada às fls. 45 e 46, Mensagem nº 412, da Presidência da República, que solicita a retirada da MSF nº 28, de 2018, de indicação de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde - ANS.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/08/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Relator, Senador Sérgio Petecão. Matéria encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal, a pedido, em decorrência da Mensagem nº 412, de 2018, da Presidência da República.
À SLSF.
- 30/08/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Petecão, para redistribuição.
- 19/07/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei à MSF nº 28, de 2018, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nº 607/2018/SECNS/MS, do Conselho Nacional de Saúde, que encaminha a Recomendação CNS nº 025, de 07 de junho de 2018 (fls. 40 a 44).
Matéria com a Relatoria. - Ofício
- 12/06/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa, Carta nº 121/2018/Coex, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, à MSF 28, de 2018, com manifestação sobre a matéria (fls. 32 a 39).
Matéria com a Relatoria. - Carta
- 09/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Relator, Senador Sérgio Petecão, solicita reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 08/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, contendo os elementos necessários para a deliberação da Comissão de Assuntos Sociais acerca da indicação do Senhor Davidson Tolentino de Almeida para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls 29 a 31)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 02/05/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 30/04/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 30/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexada, às fls. 24-28, complementação de documentação do indicado.
- Curriculum
- 30/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 173-195 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
- 27/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 25/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 25/04/2018 09:01
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46