Aviso n° 15, de 2018

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)

Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao primeiro trimestre de 2018.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
19/06/2018 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 15/2018
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
02/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao primeiro trimestre de 2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2018 Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 96
Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Aviso.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas)
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 90
Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão.
Ao Arquivo.
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 90
Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão.
Ao Arquivo.
03/05/2018 Publicado no DSF Páginas 86-91 - DSF nº 57
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 59/2018
Despacho:
02/05/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
Observações:
AVS 00015 2018 (00059 2018, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
28/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Aviso.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 96
26/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/06/2018
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas às fls. 6-43 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 14ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/05/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 15/2018 (nº 59/MF, na origem), de 26 de abril de 2018. Anexado à fl. 44 cópia do OF. nº 017/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 45 o OF. 33/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CAE.
25/06/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 90
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/06/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 6-74 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 14ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/05/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 15/2018 (nº 59/MF, na origem), de 26 de abril de 2018. Anexadas às fls. 75-76 cópia do OF. nº 017/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 77 o OF. 33/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
02/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 86-91 - DSF nº 57
Avulso inicial da matéria
02/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
02/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 02/05/2018 11:15
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29