Aviso n° 15, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao primeiro trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 19/06/2018 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 15/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento aos arts. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao primeiro trimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 96 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Aviso. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas) |
20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 90 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão. Ao Arquivo. |
20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 90 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão. Ao Arquivo. |
03/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 86-91 - DSF nº 57 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 59/2018
- Despacho:
- 02/05/2018 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
- Observações:
- AVS 00015 2018 (00059 2018, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, EDUARDO REFINETTI GUARDIA.
- 28/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Aviso.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 21-22 - DSF nº 96
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2018
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas às fls. 6-43 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 14ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/05/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 15/2018 (nº 59/MF, na origem), de 26 de abril de 2018. Anexado à fl. 44 cópia do OF. nº 017/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 45 o OF. 33/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 25/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CAE.
- 25/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 33, de 2018/CAE, do Presidente daquela Comissão, anunciando que na 14ª Reunião, ordinária, realizada em 8 de maio de 2018, foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 90
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 6-74 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 14ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 08/05/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 15/2018 (nº 59/MF, na origem), de 26 de abril de 2018. Anexadas às fls. 75-76 cópia do OF. nº 017/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 77 o OF. 33/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 02/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 86-91 - DSF nº 57
- Avulso inicial da matéria
- 02/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 02/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/05/2018 11:15
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:29