Requerimento da Comissão de Educação n° 27, de 2018

Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Informações


Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-04-16 às 11:20

Identificação:
RCE 27/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 27/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CRIAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA)
22/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento da Comissão de Educação nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
03/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
RCE 27/2018