Requerimento da Comissão de Educação n° 27, de 2018
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RCE 27/2018
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013, que “altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para criar o Instituto Federal do Sul do Maranhão”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CRIAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO (MA)
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento da Comissão de Educação nº 27, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, informação a respeito do posicionamento do Ministério da Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2013.
- 18/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/05/2018.
- 03/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:50.
- RCE 27/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:46