Autoria: Presidência da República

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Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
05/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/05/2018 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/06/2018 às 10:38

Data:
04/05/2018
Tipo:
MSF 30/2018 PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
Data:
07/05/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data:
07/05/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 37 a 43 .
Data:
08/05/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Data:
09/05/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Na presente data, o Relator, Senador Cristovam Buarque, apresenta novo relatório com correção no texto.
Data:
17/05/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CRE
Data:
17/05/2018
Tipo:
P.S 39/2018 - CRE PDF
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o cargo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefe da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data:
22/05/2018
Tipo:
Complemento de resultado PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Observação:
Votação nominal.
Data:
28/05/2018
Tipo:
MPSF 61/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas (fls. 67 a 68).
Observação:
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe de Missão do Brasil junto à União Européia, em Bruxelas.
Data:
28/05/2018
Tipo:
OFSF 678/2018 PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas (fls. 67 a 68).
Observação:
Encaminha a Mensagem n° 61, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe de Missão do Brasil junto à União Européia, em Bruxelas.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 477-478 - BAP nº 71
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 73-77 - BAP nº 71
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 126 - BAP nº 70
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
18/05/2018 Publicado no DSF Páginas 41-52 - BAP nº 68
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o cargo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefe da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
08/05/2018 Publicado no DSF Páginas 131-168 - BAP nº 62
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data de Leitura:
07/05/2018
Origem externa:
MSG 231/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR EXTRAORDINARIO, MINISTRO PLENIPOTENCIARIO, CHEFE, MISSÃO, UNIÃO EUROPEIA
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 17/05/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
22/05/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 47.)
05/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 106 (SEÇÃO II), de 05/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 05/06/2018 às 14h41
28/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas (fls. 67 a 68).
MPSF 61/2018
OFSF 678/2018
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 477-478 - BAP nº 71
Publicado no DSF Páginas 73-77 - BAP nº 71
Complemento de resultado
Votações nominais:
22/05/2018 Votação referente à indicação do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 22/05/2018 às 19h34
21/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2018 às 18h05
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 126 - BAP nº 70
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/05/2018 às 15h37
17/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 15h09
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o cargo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefe da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 41-52 - BAP nº 68
P.S 39/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/05/2018 às 14h14
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
15/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na presente data, o Relator, Senador Cristovam Buarque, apresenta novo relatório com correção no texto.
Relatório Legislativo
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
08/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
07/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 37 a 43 .
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
07/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 131-168 - BAP nº 62
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 07/05/2018 às 17h39
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/05/2018 às 15h17
04/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 04/05/2018 10:16