Mensagem (SF) n° 30, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/05/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 30/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 08/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 09/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, o Relator, Senador Cristovam Buarque, apresenta novo relatório com correção no texto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o carg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 07/05/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 37 a 43 . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 61/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe de Missão do Brasil junto à União Européia, em Bruxelas.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 678/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 61, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe de Missão do Brasil junto à União Européia, em Bruxelas.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 477-478 - DSF nº 71 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 71 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 22/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 70 | Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário. |
| 18/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 68 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o cargo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefe da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 08/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 131-168 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 231/2018
- Data de Leitura:
- 07/05/2018
- Despacho:
- 07/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 17/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR EXTRAORDINARIO, MINISTRO PLENIPOTENCIARIO, CHEFE, MISSÃO, UNIÃO EUROPEIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 0; Abstenção: 1; Total: 47.)
- 05/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 106 (SEÇÃO II), de 05/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
À COARQ.
- 28/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 678, de 28/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas (fls. 67 a 68).
- MPSF 61/2018
- OFSF 678/2018
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 39/2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 477-478 - DSF nº 71
- Publicado no DSF Páginas 73-77 - DSF nº 71
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 21/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 21/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 70
- 17/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 17/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, para exercer o cargo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, chefe da missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 41-52 - DSF nº 68
- P.S 39/2018 - CRE
- 17/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
- 15/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2018.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Na presente data, o Relator, Senador Cristovam Buarque, apresenta novo relatório com correção no texto.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 08/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/05/2018.
- 07/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 37 a 43 .
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
- 07/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 07/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 131-168 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 04/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/05/2018 10:16
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49
