Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2018
Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: “Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 81/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- “Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 81/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OFICIO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), REUNIÃO, CONSULTA, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), ALTAMIRA (PA), COMUNIDADE INDIGENA, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Atendido.
- 16/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 81/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
- 08/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:30.