Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/05/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
14/05/2018 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 18:27

Identificação:
RDH 81/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 44ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 81/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
RDH 81/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OFICIO, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), REUNIÃO, CONSULTA, POPULAÇÃO, MUNICIPIO, TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), ALTAMIRA (PA), COMUNIDADE INDIGENA, PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA
16/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 16/05/2018, o RDH 81/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/05/2018.
08/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:30.