Requerimento da Comissão de Educação n° 28, de 2018
- Autoria
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 28/2018
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, COMPARECIMENTO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARTICIPAÇÃO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, DIRETRIZ, PROGRAMA, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO
- 15/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, para apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão, conforme Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata.
- 10/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 10h.
- 08/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata, para que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão. - Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:33.
- RCE 28/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47