Requerimento da Comissão de Educação n° 28, de 2018


Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 04:14

Identificação:
RCE 28/2018
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:33. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CONVITE, COMPARECIMENTO, AUTORIDADE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), PARTICIPAÇÃO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, DIRETRIZ, PROGRAMA, PRIORIDADE, EDUCAÇÃO
15/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, para apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão, conforme Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata.
10/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Audiência Pública agendada para o dia 15/05/2018, às 10h.
08/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 28, de 2018-CE, de iniciativa das Senadoras Lúcia Vânia e Lídice da Mata, para que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, com o objetivo de apresentar-se a este Colegiado na qualidade de titular da pasta, debater a situação das políticas públicas de educação, expor as diretrizes e os programas prioritários do Ministério, bem como apontar eventuais medidas que pretenda aplicar ou introduzir sob sua gestão.
Listagem ou relatório descritivo
08/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:33.
RCE 28/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47