Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 41, de 2018

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 155/2015
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Margareth Buzetti
Último local:
28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Último estado:
21/10/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Identificação:
PDS 41/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
21/10/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 41, de 2018 (PDC nº 155/2015, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Local:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Ação Legislativa:
Recebido da Senadora Margareth Buzetti o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2023 Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
08/05/2018
Despachos:
08/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
23/06/2023
Motivação:
Criação de Comissão
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
  • Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 06/11/2023 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Margareth Buzetti
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 13/06/2018 - Redistribuição)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 14/11/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Juíza Selma (encerrado em 28/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 23/06/2023 - Criação de nova comissão)
Prazos:
10/05/2018 - 16/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, ALTA FLORESTA (MT)
21/10/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da Senadora Margareth Buzetti o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
Relatório Legislativo
18/04/2024
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
06/11/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mauro Carvalho Junior, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
04/09/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
28/06/2023
CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
23/06/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes em virtude da criação de nova comissão.
23/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
23/03/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
02/02/2023
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/05/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
28/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Juíza Selma, para redistribuição.
11/03/2019
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.
15/02/2019
SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
05/09/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
01/06/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para emitir relatório.
17/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
10/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando término do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
09/05/2018
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2018 a 16/05/2018. Perante a CCT.
08/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCT, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 132 - DSF nº 61
08/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2018 a 16/05/2018. Perante à (ao) CCT.
08/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 401 (quatrocentas e uma) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:17