Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2018
- Autoria
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/05/2018
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/05/2018
- Último estado:
- 01/06/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 18/2018
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Autor:
- Senador
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 18/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 36/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 107/2018 - PLEN
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 107, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CAE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 108/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RRE 18/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- RQS 311/2018
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II do RISF, urgência para o PRS 18/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 311/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 73/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 757/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 756/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha Mensagem nº 73, de 2018 (SF), do Presidente do Senado Federal, comunicando o envio de autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 77 | É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 31/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 77 | É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 480-482 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria. |
| 11/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 214-219 - DSF nº 63 | Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria. |
| 09/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 61 | Encaminhado à publicação. Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas). |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/2018
- Despacho:
- 08/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Pedro Chaves (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO, SERVIÇO, ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 29/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/05/2018 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 311, de 2018, de urgência.)
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 21/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 77, de 31/05/18, pág. 000268.
- 07/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28 e 29).
Remetido Ofício SF n.º 757, de 6/06/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18, conforme autógrafo junto (fl. 30).
Remetido Ofício SF n.º 766, de 6/06/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fl. 31).
Memorando nº 67 (SGM), comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fls. 32 a 34). - MPSF 73/2018
- OFSF 757/2018
- OFSF 756/2018
- 01/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 11 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/06/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 30/05/2018.
- 30/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 23 e 24).
- 30/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 77
- Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 77
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 107/2018 - PLEN
- P.S 108/2018 - PLEN
- 29/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 29/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 30/05/2018.
- 23/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 23/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2018.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018, nos termos do Requerimento nº 311, de 2018, de urgência.
.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 480-482 - DSF nº 71
- Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 71
- Avulso de requerimento
- 10/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 214-219 - DSF nº 63
- Relatório Legislativo
- P.S 36/2018 - CRE
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
- 10/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:37.
- 09/05/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 08/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 61
- Avulso inicial da matéria
- 08/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº64, em 08/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:34
