Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/05/2018
Último local:
18/09/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
01/06/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

1 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:03

Identificação:
PRS 18/2018
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas).
Identificação:
RRE 18/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 36/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
RQS 311/2018
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 336, inciso II do RISF, urgência para o PRS 18/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
RQS 311/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Senador
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
P.S 107/2018 - PLEN
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 107, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
P.S 108/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
MPSF 73/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28 e 29). Remetido Ofício SF n.º 757, de 6/06/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18, conforme autógrafo junto (fl. 30). Remetido Ofício SF n.º 766, de 6/06/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fl. 31). Memorando nº 67 (SGM), comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fls. 32 a 34).
Identificação:
OFSF 757/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28 e 29). Remetido Ofício SF n.º 757, de 6/06/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18, conforme autógrafo junto (fl. 30). Remetido Ofício SF n.º 766, de 6/06/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fl. 31). Memorando nº 67 (SGM), comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fls. 32 a 34).
Identificação:
OFSF 756/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha Mensagem nº 73, de 2018 (SF), do Presidente do Senado Federal, comunicando o envio de autógrafo do Projeto de Resolução do Senado Federal nº 18, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28 e 29). Remetido Ofício SF n.º 757, de 6/06/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18, conforme autógrafo junto (fl. 30). Remetido Ofício SF n.º 766, de 6/06/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fl. 31). Memorando nº 67 (SGM), comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fls. 32 a 34).
Identificação:
Autógrafo - PRS 18/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Identificação:
PRS 18/2018
Autor:
Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Senador
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 18/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 36/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Projeto de Resolução do Senado nº 18/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
P.S 107/2018 - PLEN
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 107, de 2018 - PLEN/SF, em Substituição à CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
P.S 108/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 108, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável. Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
RRE 18/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
RQS 311/2018
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 336, inciso II do RISF, urgência para o PRS 18/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
RQS 311/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 77
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora)
À promulgação.
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 77
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora)
À promulgação.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 480-482 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
11/05/2018 Publicado no DSF Páginas 214-219 - DSF nº 63
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação.
Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/2018
Despacho:
08/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 10/05/2018 - Deliberação da matéria)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 29/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/05/2018 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 311, de 2018, de urgência.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO, SERVIÇO, ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA
Observações:
-
17/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/09/2018 às 15h22
21/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 77, de 31/05/18, pág. 000268.
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 756, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 73/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 11/18 (fls. 28 e 29).
Remetido Ofício SF n.º 757, de 6/06/18, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18, conforme autógrafo junto (fl. 30).
Remetido Ofício SF n.º 766, de 6/06/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fl. 31).
Memorando nº 67 (SGM), comunicando a promulgação da Resolução nº 11/18 (fls. 32 a 34).
MPSF 73/2018
OFSF 757/2018
OFSF 756/2018
01/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 11 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/06/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 30/05/2018.
30/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 23 e 24).
30/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
É proferido pelo Senador Pedro Chaves, o Parecer nº 107, de 2018 – PLEN/SF, em substituição à Comissão Diretora, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 108, de 2018 – PLEN, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 77
Publicado no DSF Páginas 205-207 - DSF nº 77
P.S 107/2018 - PLEN
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 108/2018 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2018 às 17h25
29/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 30/05/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2018 às 16h11
23/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/05/2018, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2018.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018, nos termos do Requerimento nº 311, de 2018, de urgência.
.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 311, de 2018, de autoria da CRE, solicitando urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 480-482 - DSF nº 71
Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 71
Avulso de requerimento
10/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2018 às 18h51
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator o Senador Pedro Chaves e aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 214-219 - DSF nº 63
Relatório Legislativo
P.S 36/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2018 às 14h24
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
10/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
09/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Ás Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas).
Publicado no DSF Páginas 176-180 - DSF nº 61
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 09/05/2018 às 10h43
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº64, em 08/05/2018.
(Este processo contém oito folhas numeradas)